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Uma Ontologia Núcleo de Aspectos Jurídicos

Nas últimas décadas, o Direito tem se voltado para a Computação em busca de soluções para a representação do domínio jurídico, para o armazenamento de grandes volumes de informação e para a recuperação dessas informações com o intuito de gerar conhecimento para apoio a tomadas de decisões. Dentre as diversas soluções propostas para a representação do domínio jurídico, destacam-se as ontologias jurídicas, que propõem a representação de uma conceituação compartilhada de conceitos jurídicos e suas relações (Griffo, 2018).

Apesar dos avanços nas ontologias jurídicas nas últimas décadas, a maior parte delas não leva em consideração certos aspectos relevantes dos fenômenos jurídicos. Por exemplo, muitas ontologias jurídicas não dão suporte para a representação de relações jurídicas, dificultando a captura de contratos em geral. Adicionalmente, como muitas das ontologias jurídicas tem sua origem nas disciplinas de computação e lógica, pouca atenção foi dada para o estado da arte em teorias legais, deixando de lado importantes noções jurídicas como liberdade e poder.

Nossa resposta a esses desafios é a ontologia núcleo de aspectos jurídicos chamada UFO-L. UFO-L é baseada na teoria de conceitos jurídicos fundamentais de Hohfeld e na a Teoria dos Direitos Constitucionais de Robert Alexy. Como resultado, UFO-L trata de noções legais como: direitos e deveres, não-direitos e permissões, poderes e sujeições, disabilidades e imunidades, assim como liberdades. Um aspecto chave de UFO-L é a representação de relações legais com base no conceito de relator da Unified Foundational Ontology (UFO).

Publicações

A tese de doutorado de Cristine Griffo discute em detalhes o desenvolvimento de UFO-L:

C. L. P. G. Becalli, “UFO-L: Uma Ontologia Núcleo de Aspectos Jurídicos Construída sob a Perspectiva das Relações Jurídicas,” PhD Thesis, Universidade Federal do Espírito Santo, 2018.
[Bibtex]

@phdthesis{ufo_l__uma_ontologia_nucleo_de_aspectos_juridicos_construida_sob_a_perspectiva_das_relacoes_juridicas_2018,
title = {{UFO-L: Uma Ontologia Núcleo de Aspectos Jurídicos Construída sob a Perspectiva das Relações Jurídicas}},
author = {Becalli, Cristine Leonor Pereira Griffo},
institution = {Universidade Federal do Espírito Santo},
year = {2018}
}

Publicações neste tópico incluem:

C. Griffo, J. P. A. Almeida, G. Guizzardi, and J. C. Nardi, “Service contract modeling in enterprise architecture: an ontology-based approach,” Information systems, 2019.
[Bibtex]

@article{service_contract_modeling_in_enterprise_architecture__an_ontology_based_approach_2019,
doi = {10.1016/j.is.2019.101454},
url = {https://doi.org/10.1016/j.is.2019.101454},
year = {2019},
month = oct,
publisher = {Elsevier {BV}},
author = {Griffo, C. AND Almeida, J.P.A AND Guizzardi, G. AND Nardi, J.C.},
title = {Service contract modeling in enterprise architecture: An ontology-based approach},
journal = {Information Systems}
}

C. Griffo, J. P. A. Almeida, and G. Guizzardi, “Conceptual Modeling of Legal Relations,” in Conceptual Modeling – 37th International Conference, ER 2018, 2018, p. 169–183.
[Bibtex]

@inproceedings{conceptual_modeling_of_legal_relations_2018,
title = {{Conceptual Modeling of Legal Relations}},
author = {Griffo, C. AND Almeida, J.P.A. AND Guizzardi, G.},
booktitle = {{Conceptual Modeling - 37th International Conference, ER 2018}},
pages = {169--183},
publisher = {{Springer}},
year = {2018},
doi = {10.1007/978-3-030-00847-5_14}
}

C. Griffo, J. P. A. Almeida, G. Guizzardi, and J. C. Nardi, “From an Ontology of Service Contracts to Contract Modeling in Enterprise Architecture,” in 2017 IEEE 21st International Enterprise Distributed Object Computing Conference (EDOC), 2017, p. 40–49.
[Bibtex]

@inproceedings{from_an_ontology_of_service_contracts_to_contract_modeling_in_enterprise_architecture_2017,
title = {{From an Ontology of Service Contracts to Contract Modeling in Enterprise Architecture}},
author = {Griffo, C. AND Almeida, J.P.A. AND Guizzardi, G. AND Nardi, J.C.},
booktitle = {{2017 IEEE 21st International Enterprise Distributed Object Computing Conference (EDOC)}},
pages = {40--49},
doi = {10.1109/edoc.2017.15},
year = {2017}
}

C. Griffo, J. P. A. Almeida, and G. Guizzardi, “A Pattern for the Representation of Legal Relations in a Legal Core Ontology,” in Legal Knowledge and Information Systems (JURIX 2016), 2016, p. 191–194.
[Bibtex]

@inproceedings{a_pattern_for_the_representation_of_legal_relations_in_a_legal_core_ontology_2016,
title = {{A Pattern for the Representation of Legal Relations in a Legal Core Ontology}},
author = {Griffo, C. AND Almeida, J.P.A. AND Guizzardi, G.},
booktitle = {{Legal Knowledge and Information Systems (JURIX 2016)}},
pages = {191--194},
doi = {10.3233/978-1-61499-726-9-191},
publisher = {{IOS Press}},
year = {2016}
}

C. Griffo, J. P. A. Almeida, and G. Guizzardi, “A Systematic Mapping of the Literature on Legal Core Ontologies,” in Proceedings of the Brazilian Seminar on Ontologies (ONTOBRAS 2015), 2015, p. 1–12.
[Bibtex]

@inproceedings{a_systematic_mapping_of_the_literature_on_legal_core_ontologies_2015,
title = {{A Systematic Mapping of the Literature on Legal Core Ontologies}},
author = {Griffo, C. AND Almeida, J.P.A. AND Guizzardi, G.},
booktitle = {{Proceedings of the Brazilian Seminar on Ontologies (ONTOBRAS 2015)}},
pages = {1--12},
publisher = {{CEUR Workshop Proceedings}},
year = {2015}
}

C. L. Griffo, J. P. A. Almeida, and G. Guizzardi, “Towards a Legal Core Ontology based on Alexy’s Theory of Fundamental Rights,” in MWAIL2015 ICAIL Multilingual Workshop on AI & Law Research, 2015, p. 89–100.
[Bibtex]

@inproceedings{towards_a_legal_core_ontology_based_on_alexy_s_theory_of_fundamental_rights_2015,
title = {{Towards a Legal Core Ontology based on Alexy's Theory of Fundamental Rights}},
author = {Griffo, C. L. AND Almeida, J.P.A. AND Guizzardi, G.},
booktitle = {{MWAIL2015 ICAIL Multilingual Workshop on AI & Law Research}},
pages = {89--100},
publisher = {{Österreichische Computer Gesellschaft}},
year = {2015}
}